Publicações

Do Cronômetro ao Algoritmo: a metamorfose neoliberal da exploração do trabalho na era da uberização

O presente artigo procura examinar a uberização do trabalho como estratégia neoliberal que atualiza a exploração capitalista via algoritmos, reconfigurando relações laborais sob a ilusão de autonomia. Partindo da evolução histórica do controle do trabalho — do Taylorismo ao Toyotismo —, demonstra-se que a subordinação migrou das fábricas para plataformas digitais, nas quais sistemas automatizados, controlados por seres humanos capitalistas, ditam metas, jornadas exaustivas e penalizações, mascarando vínculos empregatícios. Essa técnica tem por combustível a ideologia neoliberal, que, ao desregular direitos e fetichizar o empreendedorismo, naturaliza a precariedade, reduzindo trabalhadores a "dados" e insumos à extração do lucro. Por meio de análise crítica, pesquisa exploratório-descritiva, revisão transdisciplinar (Direito, Economia, Sociologia) e método dialético, o artigo procura desvelar a continuidade das técnicas de dominação, agora mediadas por tecnologia. Conclui-se que a uberização do trabalho, enquanto processo, não dispensa a aplicação das leis trabalhistas vigentes, necessitando-se da revigoração dos princípios protetivos do Direito do Trabalho e da reorganização coletiva na tentativa de frear a captura neoliberal da subjetividade e a barbárie contemporânea.

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Carlo Cosentino

Fetichismo tecnológico no capitalismo de plataforma: relações e contradições da tecnologia e da IA com o Direito do Trabalho

O presente artigo investiga o fetichismo tecnológico no capitalismo de plataforma. Inspirado no fetichismo da mercadoria marxiano, argumenta-se que o sistema do capital esconde sob um "véu tecnológico" as relações sociais na tentativa constante de ocultar o trabalho humano como fonte vital e crucial de valorização do capital e de sustentação de toda economia contemporânea, sem o qual desmorona. Conclui afirmando pela necessidade de uma concepção crítica da tecnologia, dos algoritmos e da inteligência artificial, desvelando ideologias e propagandas tecnoliberais como forma de resistência e ampliação da proteção do trabalho humano, principal objeto do Direito do Trabalho.

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Carlo Cosentino

A ação Coletiva no século XXI. O Trabalho Autônomo e o Cibertariado

O capítulo retoma a dicotomia capital × trabalho na sociedade contemporânea para demonstrar que, sob o discurso neoliberal da superação da luta de classes, persistem — e se renovam — as formas de exploração da força de trabalho. Diante da figura do trabalhador convertido em "empreendedor" e da dispersão do antigo operário do chão de fábrica, o texto investiga a perda da consciência de classe e os caminhos para a reorganização da ação coletiva no século XXI, no contexto do trabalho autônomo e do chamado cibertariado. O estudo organiza-se em três partes: o paradigma do trabalho subordinado na sociedade moderna; a ação coletiva na modernidade, sob a égide do trabalho livre e subordinado; e a ação coletiva no século XXI, no contexto do trabalho autônomo e do cibertariado.

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Carlo Cosentino

ALÉM DO HORIZONTE DIGITAL: EXPLORANDO O CROWDWORK NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE DO TRABALHO

No capitalismo contemporâneo emerge um novo trabalho de plataformas digitais: o crowdwork. Nesse sentido, o presente artigo trata sobre o estudo do crowdwork ou microtrabalho no Brasil, em que consiste na realização de microtarefas realizadas por humanos a fim de treinar a Inteligência Artificial. No paradigma da heteromação, o loop humano se torna essencial, porém precário. A baixa/variável remuneração, instabilidade, insegurança, informalidade, sobrecarga e ausência de regulação são camuflados pela procura da flexibilidade, renda e reconhecimento. Objetiva-se neste estudo analisar o fenômeno do crowdwork ou microtrabalho no Brasil, investigando especificamente seus impactos sociais, econômicos e regulatórios, incluindo a relação com o adoecimento dos trabalhadores, a proteção e regulação existentes, bem como a viabilidade da renda básica universal nesse contexto. O método utilizado neste estudo será o dialético, adequado para captar a historicidade e as transformações contínuas nos modos de produção capitalista, especialmente com a chegada da Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial. Quanto à abordagem, será utilizada a qualitativa, voltada para a parte subjetiva da problemática, capaz de identificar e analisar dados que não podem ser expressos de forma exclusivamente numérica. O trabalho será realizado através de pesquisa bibliográfica de autores especialistas sobre o tema, a partir de fontes já elaboradas, com análise de conteúdo crítico.

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A Organização do Trabalho enquanto Organização de Poder: explicações científicas extraídas da sociedade de controle — respostas e proposições das teorias organizacional e jurídica críticas

O artigo procura, inicialmente, revelar a maneira como o direito e o estado modernos formularam e instituíram a forma jurídica trabalho livre-subordinado; a maneira como ela se tornou o a priori das teorizações, a protoforma da vida a reger a sociedade moderna, a partir da compra e venda da força de trabalho. Procura demonstrar como essa divisão social do trabalho vem sofrendo, ao longo dos tempos, tratamentos analíticos ainda mais sofisticados, sobretudo a partir da chamada Administração Científica da Era Fordista, até chegar ao controle da alma, da subjetividade, e projetar ideologicamente a figura de um sujeito neoliberal que, embora sofra muito mais, imagina ser o único responsável pelo seu sucesso e pelo seu fracasso. Destaca o significado das tecnologias da informação e da comunicação na constituição desses ainda mais sofisticados controles; demonstra os seus impactos no meio ambiente do trabalho e revela o seu antípoda — o adoecimento da sociedade do trabalho. Por fim, acredita ser possível construir, ao lado das relações de trabalho subordinadas, outras alternativas, como a prevalência da economia social e solidária e uma renda universal garantida.

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Carlo Cosentino

A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O capítulo enfrenta um tema negligenciado pela doutrina jurídico-trabalhista clássica: a autonomia do Direito do Trabalho e a ameaça à sua própria existência diante da Revolução Informacional e do avanço da ideologia liberal — da empregabilidade ao empreendedorismo e à falsa ideia de "compartilhamento" —, que conduz à abolição do sistema protetivo das relações de trabalho. A partir da versão analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, que reescreveu a Teoria do Conhecimento Jurídico-trabalhista sob os fundamentos da teoria crítica, propõe-se reconfigurar teórico-dogmaticamente o pressuposto da autonomia mediante a deslocação do próprio objeto do Direito do Trabalho.

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Carlo Cosentino

Os Impactos da Indústria 4.0 no Âmbito Jurídico: uma análise da evolução digital do direito

Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise dos efeitos da quarta revolução industrial, de como essa revolução tem contribuído para o desenvolvimento de softwares denominados inteligências artificiais e de como esses softwares podem ocasionar a perda de empregos na área jurídica. Esses programas têm como característica a capacidade de aprender e operar igual a um ser humano. Desde o início da quarta revolução industrial, inúmeros países têm investido no desenvolvimento de inteligências artificiais, para que essa tecnologia possa automatizar funções que hoje são exercidas pela mão de obra humana, permitindo assim que, com a ausência de salários e tributos trabalhistas, o lucro aumente, já que a mão de obra e os meios de produção pertencerão única e exclusivamente ao capital. Assim, serão apresentados os possíveis impactos aos principais cargos da área jurídica — estagiários, advogados e membros da magistratura —, analisando os prós e contras dessa automação e os possíveis impactos sociais que dela podem decorrer.

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Carlo Cosentino