Espaço dedicado ao compartilhamento de materiais de apoio ao ensino e à pesquisa – planos de curso, roteiros de leitura, slides de aula e textos de referência em Direito do Trabalho.
Os materiais são disponibilizados progressivamente. Para solicitações específicas, escreva para contato@carlocosentino.com.br.
Fundamentos do Direito do Trabalho
Slides introdutórios sobre fundamentos, princípios, fontes do Direito do Trabalho e a configuração da relação de emprego.
Alteração do Contrato de Trabalho
Regime das alterações contratuais: princípio da inalterabilidade lesiva, jus variandi e hipóteses de modificação lícita (art. 468 da CLT).
Aviso Prévio
Natureza, prazos e efeitos do aviso prévio na rescisão contratual, incluindo o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Duração do Trabalho
Jornada de trabalho, horas extras, intervalos, trabalho noturno e regimes especiais de duração do trabalho.
Férias
Direito a férias: períodos aquisitivo e concessivo, remuneração, abono pecuniário e férias coletivas.
Garantia de Emprego
Estabilidades e garantias provisórias de emprego previstas na Constituição e na legislação trabalhista.
Grupo Econômico Trabalhista
Configuração do grupo econômico para fins trabalhistas e responsabilidade solidária dos seus integrantes.
Remuneração e Salário
Distinção entre salário e remuneração, parcelas salariais, equiparação salarial e proteção ao salário.
Terceirização
Regime jurídico da terceirização, licitude, responsabilidade subsidiária e evolução jurisprudencial e legislativa.
Extinção do Contrato de Emprego
Modalidades de extinção do contrato de emprego e respectivas verbas rescisórias.
Subordinação (mal) camuflada: a dominação capitalista no trabalho em plataformas digitais
Texto sobre a (não) configuração da subordinação jurídica no trabalho em plataformas digitais e a efetividade do Direito do Trabalho nas relações plataformizadas.
Uberização do Trabalho, Subordinação Jurídica e Dependência Econômica — Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Artigo que discute subordinação jurídica e dependência econômica no trabalho em plataformas (modelo Uber), propondo uma dependência econômica ressignificada.
TST cancela súmulas e OJs superadas pela reforma trabalhista e por entendimentos do STF
Notícia do TST sobre o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais superadas pela reforma trabalhista e por decisões do STF.
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Slides panorâmicos da disciplina: objeto, autonomia, princípios e categorias fundamentais da Teoria Geral do Direito do Trabalho.
Decadência e Prescrição no Direito do Trabalho Brasileiro
Distinção entre decadência e prescrição e o regime dos prazos extintivos aplicáveis às pretensões trabalhistas.
A reconfiguração teórico-dogmática do pressuposto autonomia no Direito do Trabalho — Carlo Benito Cosentino Filho
Artigo do professor sobre a reconfiguração da autonomia do Direito do Trabalho, na esteira da versão analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade.
Trabalho humano: o caráter histórico das relações de trabalho subordinadas e do sindicalismo — Carlo Benito Cosentino Filho
Capítulo de tese que examina a historicidade das relações de trabalho subordinadas e do sindicalismo a partir da crítica da economia política.
Crítica à teleologia juslaboralista e o uso tático do Direito do Trabalho — Gustavo Seferian
Texto que problematiza as funções tradicionalmente atribuídas ao Direito do Trabalho e propõe uma releitura a partir da luta de classes.
Os limites e as possibilidades do Direito do Trabalho no século XXI (caps. 3 e 4) — Valdete Souto Severo
Capítulos de "Elementos para um Direito do Trabalho transgressor", sobre os limites e o potencial transformador do Direito do Trabalho.
O futuro do conceito de trabalho (cap. 6) — Nicola Countouris e Valerio De Stefano
Tradução do capítulo: o legado do conceito de subordinação e a proposta de uma "relação pessoal de trabalho" como base do Direito do Trabalho.
The Future Concept of Work — Nicola Countouris e Valerio De Stefano
Versão original em inglês do capítulo sobre o futuro do conceito de trabalho e a redefinição do âmbito de proteção do Direito do Trabalho.
Subordinação (mal) camuflada: a dominação capitalista no trabalho em plataformas digitais
Texto sobre a (não) configuração da subordinação jurídica no trabalho em plataformas digitais e a efetividade do Direito do Trabalho nas relações plataformizadas.
Uberização do Trabalho, Subordinação Jurídica e Dependência Econômica — Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Artigo que discute subordinação jurídica e dependência econômica no trabalho em plataformas (modelo Uber), propondo uma dependência econômica ressignificada.