Aula inaugural de 2026.2 da Liga de Direito do Trabalho
A Liga de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Recife abriu o semestre 2026.2 com aula inaugural em 18 de agosto, ministrada por Carlo Cosentino, professor de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade.
A sessão percorreu os temas que devem organizar o debate trabalhista brasileiro neste segundo semestre: a licitude da pejotização, objeto do Tema 1.232 do Supremo Tribunal Federal; a competência para apreciar vínculo em contratos civis de prestação de serviços, do Tema 1.291; os limites do negociado sobre o legislado, fixados no Tema 1.046; e a regulamentação do trabalho em plataformas digitais.
O que aproxima os quatro é menos o acaso da pauta do que uma tendência comum: a disputa sobre onde termina a autonomia contratual e onde começa a proteção, deslocada dos fatos da relação de trabalho para a forma jurídica que a reveste.
Os dois materiais interativos utilizados na aula — Terceirização, pejotização e plataformização e Para onde estamos indo — Direito do Trabalho no 2º semestre de 2026 — estão reunidos na seção de material didático deste site.
