Publicações

Colonialidade de Gênero e o Trabalho Subalterno: a opressão do sistema gênero/raça e seu reflexo na consolidação de um perfil tutelar discriminatório do trabalho da mulher

Apesar de superado, o colonialismo perdura através da Colonialidade. Sob uma ótica eurocêntrica, vê-se a história ser contada de maneira a silenciar as particularidades das ex-colônias. Dessa forma foi orquestrada a produção do saber do sul, que reproduz o padrão eurocêntrico, causando o apagamento das perspectivas subalternas. Consequentemente, assim opera a doutrina jus-trabalhista, reproduzindo essas mesmas construções de identidades hegemônicas. Assim sendo, esta pesquisa é uma revisão de literatura anti-colonial, através da metodologia de pesquisa bibliográfica, que tem como objetivo o apontamento da Colonialidade para desmistificar a legislação trabalhista brasileira que, ao tutelar, discrimina o trabalho da mulher.

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Carlo Cosentino

Neotaylorismo digital e a economia do (des)compartilhamento

O presente artigo tem como objeto os modelos de divisão do trabalho da economia do compartilhamento a partir das formulações apresentadas pela administração científica contemporânea. Descreve o neotaylorismo digital aplicado às plataformas informacionais, em modelos considerados "bem-sucedidos" pelo capitalismo cognitivo, contudo onerosos socialmente. Neles, os "colaboradores" são chamados a "empreender" sem proteção social mínima, com renda insatisfatória, em jornadas extenuantes, sem estabilidade alguma, desprovidos de identidade de classe e distantes de garantias básicas, como seguridade social. O estudo parte, assim, para duas proposições: revelar a falsidade da expressão "economia do compartilhamento", uma vez que ela é, na verdade, instrumento de reforço do espírito individualista e concorrencial neoliberal; e alertar para a necessidade de restauração da consciência de classe, agora de caracteres ao mesmo tempo reformistas — para ampliar os cânones da proteção e garantir dignidade a todos os trabalhadores e trabalhadoras — e revolucionários, para restabelecer as lutas emancipatórias também no campo digital.

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Carlo Cosentino

A Subordinação Estrutural nas Relações Trabalhistas On Demand: o caso Uber

A necessidade em ter uma normatização específica referente às novas relações de trabalho impostas pelo mundo tecnológico é uma das discussões mais relevantes do mundo atual. Uma das situações basilares do direito individual do trabalho é a subordinação; graças a esta, entendeu-se que o Estado deveria ter por obrigação estabelecer garantias para aqueles que, por motivos de subsistência, submeter-se-iam a jornadas de trabalho exaustivas, sem regulamentação e sem condições mínimas referentes à proteção de direitos fundamentais. O Direito do Trabalho, atualmente, vem com um grande conteúdo teórico-crítico que visa a normas trabalhistas advindas pelo universo tecnológico que dita os conceitos econômicos e sociais. Neste contexto, conhecemos o modelo da economia compartilhada, por meio da qual foram desenvolvidas técnicas de prestações de serviços dentro de uma rede de informação que conhecemos como internet para, assim, estabelecer conexão entre venda e consumo por meio de aplicativos organizados por algoritmos. Este comportamento é conhecido como on demand (sob demanda). O que se entende, em meio a esta realidade, é a existência de um grande contingente de pessoas que estão fora do mercado de trabalho por inúmeros motivos — como crises econômicas, políticas e sociais — e que se sujeitam a modalidades de trabalho temporário ou de curto prazo, dispondo-se a oferecer seus serviços e habilidades com a ajuda de plataformas informacionais e seus softwares, como o aplicativo Uber.

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Carlo Cosentino

O Sindicalismo Contemporâneo e as Teorias dos Movimentos Sociais

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Carlo Cosentino

O Direito Coletivo do Trabalho na Sociedade Pós- Industrial: Desafios à Recomposição da Consciência de Classe Obreira

O presente artigo se propõe a demonstrar os desafios do Direito Coletivo do Trabalho no contexto da sociedade pós-industrial, marcada pela fragmentação das categorias profissionais que são a base de sustentação de um sistema de garantias trabalhistas mínimas. Objetiva comprovar o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho.

juliana-teixeira-esteves

Financeirização do Sistema de Previdência e o Ataque aos Direitos Sociais

juliana-teixeira-esteves