https://www.carlocosentino.com.br/tags/ensino/EnsinoHugoBlox Kit (https://hugoblox.com)pt-BRTue, 18 Aug 2026 00:00:00 +0000https://www.carlocosentino.com.br/media/sharing.pnghttps://www.carlocosentino.com.br/tags/ensino/https://www.carlocosentino.com.br/post/aula-inaugural-liga-2026-2/Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 +0000https://www.carlocosentino.com.br/post/aula-inaugural-liga-2026-2/<p>A Liga de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Recife abriu o semestre 2026.2 com aula inaugural em 18 de agosto, ministrada por Carlo Cosentino, professor de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade.</p> <p>A sessão percorreu os temas que devem organizar o debate trabalhista brasileiro neste segundo semestre: a licitude da pejotização, objeto do Tema 1.232 do Supremo Tribunal Federal; a competência para apreciar vínculo em contratos civis de prestação de serviços, do Tema 1.291; os limites do negociado sobre o legislado, fixados no Tema 1.046; e a regulamentação do trabalho em plataformas digitais.</p> <p>O que aproxima os quatro é menos o acaso da pauta do que uma tendência comum: a disputa sobre onde termina a autonomia contratual e onde começa a proteção, deslocada dos fatos da relação de trabalho para a forma jurídica que a reveste.</p> <p>Os dois materiais interativos utilizados na aula — e — estão reunidos na deste site.</p>